ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO
SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA,
EM 21.05.1998.
Aos vinte e um dias do mês
de maio do ano de mil novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário Otávio
Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às
dezessete horas e trinta minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a
homenagear o SINPRO - Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul,
nos termos do Requerimento nº 01/98 (Processo nº 33/98), de autoria do Vereador
Adeli Sell. Compuseram a MESA: o Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre; o Senhor José Fortunati, Vice-Prefeito Municipal de
Porto Alegre; o Professor Marcos Júlio Fuhr, representante do SINPRO; o Senhor
Hamilton Braga, representante da Secretaria Municipal de Cultura; a Senhora
Marta Martins, representante da Secretaria Municipal de Educação; a Senhora
Líbia Aquino, representante da Secretaria Estadual de Educação; o Capitão Paulo
Leandro da Rosa Silva, representante do Comando Geral da Brigada Militar; o
Senhor Paulo Peretti Torelly, Secretário Geral Adjunto da Ordem dos Advogados
do Brasil - Seccional Rio Grande do
Sul; o Vereador Adeli Sell, na ocasião, Secretário “ad hoc”. Ainda, como
extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Amarildo Pedro
Cenci, Valéria Ochoa, João Luiz Steidach, Marcelo Mena Barreto e Cecília Bujes,
respectivamente, Secretário de Finanças e Administração, Jornalista, Secretário
de Política Sindical, Assessor de Comunicação Social e Diretora dos Assessores
Jurídicos do SINPRO; do Senhor Jairo Carneiro, representante da Federação dos
Metalúrgicos; dos Senhores Darci Tomazi e Ana Tomazi, representantes do Centro
de Professores da Escola José Cezar de Mesquita; do Senhor Paulo Marcelo
Paganeli de Azevedo, representante da Federação das Associações de Pais e
Mestres das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul - FEDERAPARGS; do
Professor Milton Léo Gehrke, Diretor-Administrativo do Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio Grande do Sul - SINEPE/RS; da
Professora Lígia Kauer, Presidente do Conselho Municipal de Educação. A seguir,
o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino
Nacional e, em prosseguimento, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam
em nome da Casa. O Vereador Adeli Sell, como proponente da Sessão e em nome das
Bancadas do PDT e do PPS, discorreu sobre a história do SINPRO, declarando que,
nesses sessenta anos de existência, essa entidade transformou-se em um órgão
efetivo de defesa dos interesses dos professores da rede privada de ensino e de
busca da melhoria do sistema educacional brasileiro. O Vereador Eliseu Sabino,
em nome da Bancada do PTB, relembrou o início das atividades do SINPRO,
discorrendo acerca da política norteadora desse sindicato, marcada pela
“reivindicação por melhores condições de vida e trabalho dos professores,
dentro de uma visão crítica voltada para a democratização da sociedade”. O
Vereador Gerson Almeida, em nome da Bancada do PT, teceu considerações sobre o
trabalho desenvolvido pelo SINPRO, afirmando ter sido esse sindicato pioneiro
na discussão e implantação de um conceito novo de sindicalismo, o do Sindicato-Cidadão,
vendo a categoria que representa como composta por profissionais e sujeitos na
sua integralidade humana. O Vereador João Carlos Nedel, em nome das Bancadas do
PSDB, PPB e PMDB, salientando ser a educação direito do cidadão e dever do
Estado, comentou problemas verificados no sistema de ensino brasileiro,
declarando que se não fosse a dedicação e perseverança da classe dos
professores, tal sistema há muito seria completamente inviável. O Vereador
Carlos Garcia, em nome da Bancada do PSB, saudou o transcurso dos sessenta anos
do SINPRO, falando de sua participação, como integrante desse Sindicato, nas
lutas da categoria dos professores. Em continuidade, o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Professor Marcos Júlio Fuhr que, em nome do Sindicato dos
Professores do Estado do Rio Grande do Sul, agradeceu a homenagem prestada pela
Casa. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à
execução do Hino Rio-grandense e, nada mais havendo a tratar, declarou
encerrados os trabalhos às dezoito horas e trinta e oito minutos, convidando a
todos para a Sessão Solene a ser realizada às dezenove horas. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pelo Vereador Adeli
Sell, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Adeli Sell, Secretário “ad hoc”,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e
aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene, destinada a homenagear o SINPRO - Sindicato dos Professores do
Estado do Rio Grande do Sul.
Convidamos
para compor a Mesa o Sr. José Fortunati, Vice-Prefeito Municipal de Porto
Alegre; o Prof. Marcos Júlio Fuhr, representante do SINPRO; o Sr. Hamilton Braga,
representante da Secretaria Municipal de Cultura; a Sra. Marta Martins,
representante da Secretaria Municipal de Educação; a Sra. Líbia Aquino,
representante da Secretaria Estadual de Educação; o Capitão Paulo Leandro da
Rosa Silva, representante do Comando Geral da Brigada Militar; o Dr. Paulo
Peretti Torelly, Secretário Geral Adjunto da OAB - RS .
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE: Ouviremos agora o pronunciamento do
proponente desta homenagem, Ver. Adeli Sell, que falará também pelas Bancadas
do PDT e PPS.
O SR. ADELI SELL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Falar do Sindicato dos Professores
do Rio Grande do Sul - SINPRO, para mim, por um lado, é muito fácil porque do
primeiro Sindicato nós nunca esquecemos.
Este
é o Sindicato o qual, logo que saí da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, imediatamente, comecei a dar aula em um curso de inglês aqui da Cidade, me
filiei a esse Sindicato e comecei minha trajetória e militância sindical.
Mas
também é muito difícil falar de um Sindicato com o qual temos tanta
proximidade, tantos amigos que participaram, nesses anos todos, da construção
de uma idéia, de movimento, de reivindicações tão importantes para a categoria
dos professores e para a defesa da educação na nossa Cidade e no nosso Estado.
Eu
falo do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul para marcar neste
aniversário, nestes 60 anos, a luta não apenas daqueles que hoje estão na sua
diretoria, mas que estão na base dessa categoria. Mas eu falo de sua história,
de anos e anos de construção de um Sindicato, de uma Entidade na defesa dos
interesses dos professores da rede privada do nosso Estado, sejam professores
de primeiro grau ou de universidades.
Eu
falo também do Sindicato de hoje, não no mesmo molde do SINPRO, que conheci no
ano de 1976-77. Naquele momento, era muito difícil de fazer luta sindical, o
sindicato não tinha, evidentemente, a abertura que tem hoje; pelo contrário,
havia dificuldades, não internas - era um outro momento -, mas externas ao
Sindicato. Vivíamos um momento difícil de repressão, e todo e qualquer
movimento reivindicativo aparecia, naquele momento, como algo que subvertesse a
ordem da Cidade, do Estado e do País. Essa construção desses anos todos nos
levou ao Sindicato dos Professores - o SINPRO - 1998.
Tenho,
na minha Bancada, dois professores - José Valdir e Guilherme Barbosa - filiados
ao Sindicato, que acompanharam comigo essa construção, bem como outros
companheiros sindicalistas, como o Ver. Gerson Almeida, que foi da CUT, e Jairo
Carneiro, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores. O SINPRO foi parte
desse processo de construção, não apenas da entidade da categoria, mas construiu
também, nesse período, um movimento reivindicativo sindical da Central Única
dos Trabalhadores e todos os movimentos por liberdade e democracia.
O
SINPRO de hoje é um sindicato dos mais modernos do nosso Estado. É um sindicato
que está colocado naquilo que de mais avançado se possa imaginar para um
sindicato nos dias de hoje. É um Sindicato que não esqueceu a luta cotidiana, a
relação direta do dirigente sindical com os filiados. Às vezes, para uma
pequena cidade lá do interior do Rio Grande do Sul vão seus dirigentes
sindicais, seus diretores para contatar com o professor. Às vezes, a conversa
com os professores acontece na hora do recreio, no fim da aula ou no início do
expediente. É um Sindicato que está na Internet, um Sindicato que participou de
vários eventos, das principais discussões filosóficas, sociológicas do último
período na nossa Cidade. Vimos atividades aqui na Usina do Gasômetro, na
Universidade Federal, com auditórios lotados. Lá estava, junto com a
Prefeitura, junto com outras entidades, o Sindicato dos Professores do Rio
Grande do Sul.
O
Sindicato estará também comemorando os seus sessenta anos na praça pública como
vi em anos anteriores no Parque da Redenção. Domingo, eu tenho certeza, todos
estaremos lá numa atividade pública para mostrar que esse Sindicato continua
vigoroso, que não é um Sindicato apenas para a sua categoria, mas um Sindicato
que pensa a sociedade, um Sindicato colocado amplamente para toda a sociedade
na defesa da cidadania e do interesse público. É assim que se dá uma lição, é
assim que o Sindicato dos Professores, na sua diretoria, na sua organização, dá
sua aula de como se faz um moderno sindicalismo hoje. Este é o SINPRO, e não
poderíamos, Ver. Clovis Ilgenfritz, Ver. João Carlos Nedel, Ver. Eliseu Sabino,
deixar de homenagear este Sindicato que tem uma expressão mais moderna e
acabada, e que considero um verdadeiro sindicalismo. Marcaremos, hoje, com esta
homenagem, os 60 anos de história do SINPRO e isso para continuar nos próximos
dias com as outras atividades que o Sindicato está realizando. Presto esta
homenagem em meu nome, como proponente,
em nome da minha Bancada, em nome das Bancadas que estou aqui representando e,
tenho certeza, que falo também em nome dos 33 Vereadores desta Cidade . Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Eliseu Sabino está com a palavra
pela Bancada do PTB.
O SR. ELISEU SABINO: (Saúda os componentes da Mesa.)
Associamo-nos também, com muita satisfação, a esta homenagem e cumprimentamos o
seu proponente, o Ver. Adeli Sell, que, nesta Casa, sempre tem demonstrado a
sua preocupação com a educação, com o ensino, com os professores. Neste
momento, falamos em nome da Bancada do PTB e da Comissão de Educação, Cultura e
Esporte da Câmara Municipal, a qual tenho a honra de presidir. O SINPRO,
talvez, seja desconhecido por pessoas que não estejam ligadas à classe, mas é
bem conhecido do corpo docente, de todas as escolas, tanto municipais,
estaduais, públicas e, principalmente, das particulares.
Desde
a primeira reunião para a formação de um sindicato de professores primários, a
comissão formada por José Luiz Prado, Antonio Magadan e Thiago Wurth, em 1938,
foi reconhecida pelo governo. José Luiz Prado foi seu primeiro Presidente e,
até hoje, com Marcos Fuhr, preparou-se para seu objeto maior: o Professor,
oportunizando uma política norteadora reivindicatória de melhores condições de
vida e trabalho dos professores dentro de uma visão crítica voltada para a
democratização da sociedade.
Lá
se vão sessenta anos de lutas pelos interesses dos professores das mais
diversas escolas particulares.
Neste
retrospecto, podemos salientar que, nos últimos anos, uma visão mais
progressista está sempre presente na organização da categoria.
Até
a década de setenta, foi marcado como um sindicato de traços parecidos com os
de uma clínica particular e seu assistencialismo, bem como o cumprimento de
tarefas sindicais e administrativas representaram um período de letargia.
Com
a abertura política, o movimento de expansão e o avanço sindical, os
professores questionaram a sua atuação, dando a ele uma direção de luta,
participação e mobilização.
Na
década de 80, as eleições deram ao Sindicato do Professores do Rio Grande do
Sul um movimento maior, não tão representativo, mas sua estrutura passou a
contar com maior número de sócios através de campanhas massivas de
sindicalização, num período marcado pelas paralisações, greves, congressos e
outras atividades comemorativas. Novas delegacias foram criadas no interior do
Estado nesse período.
Na
década de 90, o Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul tem se
destacado pela sua expansão, tanto física quanto humana, na realização de
congressos nacionais e internacionais, com a colaboração de nomes como Luís
Fernando Veríssimo, Moacir Scliar, Ruy Carlos Ostermann, entre outros, chegando
ao presente com esta força que é transmitida aos professores através do
movimento sindical “para além da luta por melhores salários e condições
profissionais”. Parabenizamos esta coletividade que tanto engrandece o nosso
Estado. Muito obrigado. (Palmas.)
(Revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Gerson Almeida, que
fala pela Bancada do PT.
O SR. GERSON ALMEIDA: (Saúda os componentes da Mesa.) Sobre a
história do SINPRO e sua importância política na reconstrução do movimento
sindical, esse fato já foi aqui colocado tanto pelo companheiro Adeli Sell
quanto pelo Ver. Eliseu Sabino. Registro, neste momento importante em que se
comemoram os sessenta anos da entidade, um outro aspecto que demonstra a
atualidade, a contemporaneidade e a capacidade de renovação que o Sindicato dos
Professores tem, baseando-se em suas diretorias, fato pelo qual o SINPRO foi e
é o pioneiro no Rio Grande do Sul, na discussão e implantação de um conceito
novo de sindicalismo, que é o de sindicato-cidadão. Um sindicato profundamente
comprometido com os interesses específicos da sua categoria profissional, não
se relaciona apenas com os seus sindicalizados e a sua categoria na condição de
assalariados, mas se relaciona como sujeitos na sua integralidade humana, como
cidadãos que têm outros desejos e inquietudes que não apenas os da reprodução
do seu trabalho, da boa remuneração e das boas condições de trabalho para
exercer a sua profissão o que por si só já é um pleito e uma luta
fantasticamente importante e necessária.
Essa noção de sindicato-cidadão parece-me muito adequada para enfrentar os dilemas atuais que o movimento sindical enfrenta. Eu, particularmente, como militante oriundo da luta sindicalista, da reconstrução de entidades, da Fundação da Central Única dos Trabalhadores, junto com o Prof. Marcos Fuhr, Amarildo e tantos outros companheiros e companheiras presentes aqui hoje, penso que essa talvez seja uma particularidade marcante no trabalho que o SINPRO vem realizando. Tanto é que foi exatamente essa conduta e essa orientação que fez com que o SINPRO, nos últimos anos, já fosse uma referência política e cultural nos debates em curso em Porto Alegre e no Estado. Vou citar, rapidamente, alguns debates que a memória permite - já que não posso lembrar de todos - alguns dos debates marcantes em que o SINPRO foi um dos principais organizadores e viabilizadores para que Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul pudessem ter o privilégio de debater com algumas das principais personalidades políticas, intelectuais e filosóficas contemporâneas. A Agnes Heller, por exemplo, tive a oportunidade de ser uma das quinhentas ou seiscentas pessoas que se apertaram para escutar essa que é uma das pessoas, hoje, mais interessantes e instigantes do pensamento contemporâneo. O Francoise Cirré, outra grande personalidade da história das lutas sociais e aí por diante. O SINPRO ajudou a permitir que pudéssemos debater, escutar as idéias e trocar opiniões com essas personalidades. O grande escritor português José Saramago também veio, sob os auspícios do SINPRO e em parceria com outras entidades, dar-nos o privilégio de escutar, discutir e conversar com ele. Também o Fukuiama, considerado, em determinado período muito particular da história próxima, uma personalidade símbolo do pensamento da direita no mundo. O SINPRO também participou, porque um dos valores que o sindicato-cidadão traz é exatamente o da pluralidade e do diálogo, mesmo com pessoas que defendem idéias opostas, diferentes daquelas que defendemos. Uma outra figura, que hoje é Ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, uma das principais personalidades da República, o Ministro da Cultura, Francisco Fervord, também debateu conosco, convidado pelo SINPRO. Enfim, cito esses, poderia citar tantos outros, o que demonstra exatamente essa preocupação do Sindicato de discutir e defender os interesses da sua categoria profissional, uma categoria importante e fundamental para qualquer projeto de desenvolvimento tanto econômico quanto cultural de uma Nação, porque o entende como um cidadão amplo e completo, e para isso faz ações, promove atividades e políticas que legitimem esse conceito. Isso faz a categoria crescer e faz com que o SINPRO cresça.
Lembro mais um dos grandes aportes que o SINPRO trouxe para o movimento sindical: o “Jornal do SINPRO” que, sem nenhuma dúvida, a meu juízo, é o melhor jornal, a melhor experiência de jornal de sindicato. E nós, do movimento sindical há muitos anos queremos fazer jornais que sejam mais do que apenas reprodução das questões internas da categoria e das suas dificuldades, e o jornal do SINPRO acho que corrobora essa experiência exitosa que mostra que o movimento sindical, apesar das vicissitudes e problemas atuais, da mudança, inclusive, do sistema e da própria natureza e caracterização da força de trabalho que, hoje, muda rapidamente, o SINPRO mostra que o sindicalismo tem um papel fundamental, desde que seja capaz de se atualizar e responder a essas agruras da classe dos trabalhadores assalariados.
O SINPRO mostra isso, e nós queremos homenageá-lo por esses sessenta anos, desejando que continue muitos outros sessenta anos para que possamos construir, de fato, uma sociedade mais justa. Obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Carlos Nedel está com a
palavra. Falará pelas Bancadas do PPB, PMDB e PSDB.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: (Saúda os presentes.) Inicialmente,
gostaria de cumprimentar o Ver. Adeli Sell por essa brilhante iniciativa.
Sou
fascinado, de modo muito especial, por toda a discussão pertinente a este
importantíssimo campo de ação humana, que é o da educação.
Tema
da atual Campanha da Fraternidade, em boa e oportuna hora lançada pela CNBB, a
educação é direito do cidadão e dever do Estado, a partir do que todas as
demais aspirações da pessoa humana se viabilizam, emergindo do plano das idéias
para o plano da realidade.
Iniciada
na intimidade dos lares, pelo ensino e exemplo dos pais, a educação, entendida
como o aprendizado, cultivo e prática social dos valores essenciais da
humanidade, completa-se, entretanto, nas boas escolas, onde refulge como
essencial a figura do professor.
Poucas
profissões, como a de professor, têm a relevância e, ao mesmo tempo, a
paradoxal falta de reconhecimento e a ingratidão da sociedade, com ênfase para
o poder público.
Louvados
pela unanimidade das pessoas, enaltecidos em verso e prosa por intelectuais e
políticos e sacralizados pela história e pelo reconhecimento geral, os
professores, desafortunadamente, aos poucos e continuamente, deixaram de
receber a atenção e o mérito para seu trabalho, hoje desgastado até a quase
exaustão.
Não
fora o ideal de classe e a perseverança dos professores e a educação, ter-se-ia
há muito tornado inviável.
Ressalte-se
aqui, Senhor Presidente, o papel maiúsculo que, ao longo dos últimos sessenta
anos, vem sendo desempenhado pelo SINPRO, o Sindicato dos Professores do Rio
Grande do Sul, que hoje justamente homenageamos.
Pioneiro
como sindicato, o SINPRO, por sua organização, esforço e obstinação em defender
a legítima causa do Professor, tem prestado inestimáveis serviços à também
legítima causa da educação.
Embora
de vocação inicialmente assistencialista, o SINPRO converteu-se, no decorrer do
tempo, em órgão autenticamente representante de classe, contando com um
interessante sistema de gestão, que é o sistema colegiado, e agregando mais de
dez mil associados.
A
Bancada do PPB, que tenho a honra de integrar, juntamente com os apreciados
companheiros João Dib e Pedro Américo Leal, a Bancada do PSDB, integrada pelos
ilustres Vereadores Anamaria Negroni, Antonio Hohlfeldt e Cláudio Sebenelo, e,
também, a Bancada do PMDB, integrada pelos Vereadores Luiz Fernando Záchia e
Clênia Maranhão, pelos quais fui honrado com a delegação de falar também em seus
nomes, ao se incorporarem às homenagens que esta Casa hoje presta ao SINPRO,
ressaltam o mérito dessa entidade na discussão, no debate e na defesa das
questões pertinentes ao interesse dos professores.
E
lhe fazemos um voto de incentivo à continuidade de seu importante trabalho,
reforçando, entretanto, a idéia de que, acima de eventuais questões
corporativistas, por mais justas que sejam, deve estar, sempre e
necessariamente, o interesse maior da educação, como expressão essencial que é
do bem comum. Esse é o grande diferencial do SINPRO. Parabéns. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Anunciamos como extensão de Mesa as
presenças do Secretários de Finanças e Administração do SINPRO, Sr. Amarildo
Pedro Cenci; Jornalista do SINPRO, Sra. Valéria Ochoa; Secretário de Política
Sindical do SINPRO, Sr. João Luiz Steidach; Assessor de Comunicação Social do
SINPRO, Sr. Marcelo Mena Barreto; Representante da Federação dos Metalúrgicos,
Sr. Jairo Carneiro; Diretora dos Assessores Jurídicos do SINPRO, Sra. Cecília
Bujes; Representante do Centro de Professores da Escola José Cezar de Mesquita,
Sr. Darci Tomazi e Sra. Ana Tomazi; Representante da Federação das Associações
de Pais e Mestres das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul - FEDERAPARGS -
Sr. Paulo Marcelo Paganeli de Azevedo; Diretor-Administrativo do Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio Grande do Sul - SINEPE/RS, Prof.
Milton Léo Gehrke, demais professores e convidados.
O
Ver. Carlos Garcia está com a palavra pelo PSB.
O SR. CARLOS GARCIA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Vou fugir um pouco do que foi dito
aqui, pois tive a oportunidade de vivenciar um pouco essa nova história desse
Sindicato, que o Ver. Gerson chamou de sindicato-cidadão.
Poderia
dizer, hoje, que nesses 60 anos de Sindicato, ele tem dois momentos: o antes e
o atual desta nova Diretoria. Foram anos de luta para tentar mudar esse
conceito de sindicato e aqueles professores que acompanharam sabem da
identificação, da luta que se fez para mudar. Foi, realmente, muito difícil
fazer alterações, não foi uma nem duas, foram várias tentativas para chegar ao
que é hoje. Quando li, eu disse: representante do SINPRO, Professor Marcos
Fuhr. Isso, também foi uma mudança porque o Sindicato deixou de ser um
sindicato do sistema presidencialista para ser parlamentarista, ou seja, um
colegiado. Então, essa é uma nova visão de sindicato.
Durante
muitos e muitos anos - continuo sócio do SINPRO - lutamos para conseguir novos
sócios e tentar - foi uma briga na época - romper as estruturas. Hoje nós temos
certeza de que o Sindicato cresceu e cresceu muito. Cresceu, primeiro, com uma
consciência sindical, com uma consciência de categoria, mas, também, com a
adesão de novos sócios que perceberam a importância de ser associado a um
sindicato, porque enxergam nele o seu porta-voz.
Este
Sindicato tem uma belíssima sede que, talvez, seja uma das melhores sedes de
sindicato, na Av. João Pessoa e uma sede campestre na Ponta Grossa, na antiga
sede da VARIG.
Essa
referência do sindicato, busca, incessantemente, uma interlocução entre os
professores das escolas e o seu sindicato através do jornal, como foi dito,
mas, principalmente, procurando trazer aquilo que há de mais moderno dentro da
pedagogia e da cultura em nosso Estado, em nosso Brasil e, muitas vezes, fora
do nosso País.
Portanto,
Marcos, receba, em nome da Bancada do PSB, em meu nome e do Ver. Hélio
Corbellini, a nossa manifestação de apoio e de agradecimento ao Ver. Adeli Sell
pela sua brilhante iniciativa. Sinto-me gratificado por ser um desses dez mil
associados do SINPRO.
Parabéns,
porque essa luta é de todos nós da categoria. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Anunciamos a presença da Profa. Lígia
Kauer, Presidente do Conselho Municipal de Educação.
O
Prof. Marcos Júlio Fuhr, Coordenador da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
do SINPRO, está com a palavra.
O SR. MARCOS JÚLIO FUHR: (Saúda os componentes da Mesa.) Quero
saudar, também, a Profa. Lígia Kauer, a quem quero prestar uma homenagem
especial neste momento, como ex-integrante da Diretoria do Sindicato dos
Professores, Presidente do Conselho Municipal de Educação. Quero, também nesse
início da minha elocução, agradecer profundamente a presença do Professor,
Dirigente do SINEPE, Milton Gehrke, que nos honra com sua presença neste
momento. Tenho certeza de que, se muitas vezes as nossas relações foram tensas,
marcadas por muitas lutas, também foram de profundo respeito.
O
Sindicato dos Professores que represento aqui neste momento, a sua Diretoria,
sente-se profundamente honrada com esta homenagem que os Vereadores de Porto
Alegre prestam a esta Entidade, que não é uma Entidade de Porto Alegre, é uma
Entidade do Rio Grande do Sul, tendo uma relação profunda com a Cidade, onde
tem ainda a maior parte de seus filiados, dos seus associados. Tenho um
profundo orgulho de ser homenageado pela segunda vez. Estivemos aqui quando o
SINPRO fez 55 anos, há cinco anos, para receber também homenagem dos
Vereadores; alguns, inclusive, eram os mesmos.
Portanto,
queremos deixar o nosso profundo agradecimento a este reconhecimento, a toda a
Câmara de Porto Alegre, e, em particular, àqueles que propuseram esta Sessão.
Temos
certeza de que isso acontece porque o Poder Público reconhece o trabalho que a
nossa entidade vem desenvolvendo.
E
esse trabalho, Srs. Vereadores, Sras. e Senhores convidados, procura não se
restringir, como já foi destacado pelos que fizeram uso da palavra antes de
mim, apenas à categoria ou aos aspectos reivindicativos do nosso fazer, da
nossa atuação.
O
Sindicato dos Professores, como sindicato que é, tem, na verdade, um
compromisso com os professores das escolas particulares do Rio Grande do Sul,
que nós representamos.
Tem um compromisso com a educação nas escolas particulares e
públicas. E quando nos posicionamos e lutamos pela educação, não fazemos
distinção entre o que é público e o que é privado. Partimos do pressuposto de
que a sociedade tem o cidadão, e tem direito à educação. Mais do que isso, tem
direito a uma educação de qualidade.
E
temos uma convicção férrea de que educação de qualidade depende,
fundamentalmente, do professor. Isso é algo que tenho dito, à exaustão, como
dirigente sindical e como conselheiro do Conselho Estadual de Educação.
Pode-se
ter bons prédios, laboratórios, bibliotecas, mas se não tivermos professores
qualificados, satisfeitos e, especialmente, entusiasmados com o seu fazer, a
educação não será qualificada, não será aquela educação de que a sociedade
precisa.
E
por isso que atividade sindical no meio educacional é fundamental, porque cabe
a nós, como sindicalistas da área da educação, lembrar sempre isto: que é
importante, é fundamental, é indispensável que os professores estejam atendidos
em suas necessidades básicas, que os professores estejam emulados. Mas, o
Sindicato dos Professores tem uma preocupação que vai além disso.
Ele
teve uma origem assistencialista, e, durante muito tempo, nós, como oposição, e
mesmo depois, como dirigentes do sindicato, tecíamos algumas críticas muito
ácidas em relação a isso. Mas, fazendo uma revisão histórica desse processo
todo, torna-se compreensível esse aspecto, pois esse Sindicato surgiu em 1938,
e todos sabemos que, nessa época, nós vivíamos, no País, um daqueles, como
tantos que tivemos, períodos de ditadura, de Estado autoritário. Aqueles que,
naquela circunstância, naquele momento, criaram o Sindicato dos Professores,
cumpriram essa função assistencial quando o Estado não fazia isso. Era, sem
dúvida nenhuma, um ato importante, significativo na vida dos profissionais da
educação. E o Sindicato dos Professores - o SINPRO/RS -, ao longo de muito
tempo, teve como papel principal apenas a função assistencial, mas chegou o
momento em que isso já não era mais a questão central da vida dos professores.
No final dos anos 70, na esteira das grandes mobilizações dos trabalhadores
brasileiros, o SINPRO somou-se ao renascente movimento sindical que despontava.
E também lá no SINPRO, vários professores atuantes nas mais diversas escolas da
nossa Cidade, do nosso Estado, colocaram, na ordem do dia, a luta por mais
salário, por melhores condições de trabalho, e, fundamentalmente, pela
redemocratização do nosso País. E lutar pela redemocratização do País tinha
muito a ver com a luta pela democracia na escola. A escola particular, assim
como a empresa privada, de modo geral, não é um espaço muito democrático;
aliás, uso o verbo no presente, porque continua não sendo. Esse é o grande
desafio que se coloca por aqueles que lutam pela democracia: transcender a
questão eleitoral. Não apenas eleger, de quatro em quatro anos, os nossos
representantes, mas levar a democracia, construir a democracia lá no local onde
as pessoas trabalham. Veio, com esse novo tempo no Sindicato, uma grande
mobilização da nossa categoria. Uma categoria que não tinha nenhuma tradição de
luta coletiva. Na década de 80, marcou sua presença nas ruas, nas praças
públicas, mostrando que também os professores das escolas particulares estavam
insatisfeitos com o seu status quo;
queriam mudanças: mais salários, melhores condições de trabalho, reconhecimento
como profissionais da educação. Antes, me perguntava um jornalista: qual é a
causa do Sindicato dos Professores, o que os professores mais querem? Eu disse,
e digo agora, que a grande causa do Sindicato dos Professores, enquanto
Sindicato, enquanto atuação e ação reivindicadora, é o reconhecimento
profissional daqueles a quem representa. Nós queremos ser reconhecidos e
valorizados como profissionais da educação.
Fizemos
várias greves, muitas lutas que nos garantiram um patamar salarial que, hoje,
se não é o ideal, também não queremos deixar de reconhecer que ele é razoável.
Somos uma das categorias que têm tido o privilégio de ver repostas as perdas
salariais, têm conseguido evitar a corrosão inflacionária dos seus salários,
mas estamos, sem dúvida nenhuma, muito aquém daquilo que consideramos como o
ideal de remuneração de um profissional que despende tanto tempo - e, muitas
vezes, tantos recursos - para formar-se professor.
O
Sindicato dos Professores - como já foi destacado, aqui, por vários oradores -,
a partir da década de 90, encarando esse novo tempo que o mundo vive,
responsável certamente por tão poucas pessoas aqui presentes, ele, hoje em dia,
não tem mais a expressão e o charme que, em outros tempos, já teve. E seria uma
hipocrisia não reconhecer isso neste momento de homenagem que esta Casa nos
presta. O movimento sindical, de um modo geral, já não é mais o ator que já foi
no cenário nacional e mundial, porque essa nova mentalidade que se implementa
pelo mundo afora, chamada “neoliberalismo”, tem conseguido grandes avanços, mas
tem conseguido solapar, em boa parte, aqueles valores fundamentais que estão na
base da ação sindical, que é a questão da solidariedade entre os homens. Nós,
do Sindicato dos Professores, temos procurado enfrentar isso das mais diversas
formas, nos irmanando com o resto do movimento sindical na denúncia, na
mobilização possível que se faz, na resistência, na defesa daqueles direitos
básicos dos trabalhadores, mas, especialmente, enquanto Sindicato de
Professores, temos intensificado a nossa presença nas escolas, o nosso trabalho
cotidiano e especialmente apaixonado. Aliás, essa sempre foi uma marca dos que
dirigiram o SINPRO, sempre tiveram, nele, um objeto da sua paixão intensa,
desde seus fundadores até nós. Nessa perspectiva de renovar, dizemos, com
orgulho, que somos uma entidade anciã, mas não somos uma entidade velha; somos
anciãos, mas renovados, pois renovamos isso, cotidianamente, com o trabalho,
mas, muito especialmente, com criatividade. É essa criatividade, esse sentir-se
desafiado pelas diferentes conjunturas, que nos fez, nesses últimos anos, criar
o conceito do sindicato- cidadão já destacado pelo Ver. Gerson Almeida. É nessa
perspectiva do sindicato-cidadão que nós fizemos uma série de atividades das
quais nos orgulhamos muito e que também já foram destacadas.
Eu
sempre me lembro da minha satisfação por ter tido a possibilidade e a
oportunidade de trazer a Porto Alegre algumas pessoas de renome, que nos
orgulham muito em ter estado aqui na nossa Cidade, e que nós tenhamos
oportunizado aos nossos concidadãos terem tido contato com essas pessoas. Quero
relatar - como símbolo e a expressão dessa experiência - que foi num entardecer
de um dia de dezembro de 1992, que sentei ao lado de um dos mais eminentes
intelectuais do século XX , o historiador Eric Hobsbaum, e que nós tivemos o
prazer de trazê-lo a Porto Alegre. Ele deu uma aula pública, no Largo Glênio
Peres, ao lado do Mercado Público, em Porto Alegre. Foi uma das cenas mais
comoventes, mais tocantes, ver aquele senhor, ancião, sentado ali, num pequeno
estrado, ao nosso lado, dando uma aula sobre a conjuntura que vivíamos e suas
perspectivas neste final de século XX.
É
nesse relato, nessa referência que quero expressar o que é essa nossa proposta
do sindicato-cidadão. E é essa mesma proposta que nos faz trazer agora, no
próximo domingo, às 11 horas da manhã, no Largo do Expedicionário, junto ao
Brique da Redenção, o cantor Paulinho da Viola, para comemorar conosco,
professores, e com toda a sociedade porto-alegrense e gaúcha, os 60 anos do
Sindicato dos Professores.
Eu
quero finalizar essa minha intervenção, fazendo um caloroso convite aos Srs.
Vereadores, a todo este Plenário, para que estejam conosco nas comemorações
públicas dos sessenta anos do Sindicato dos Professores, no próximo domingo.
Obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Agradecemos as palavras do Professor
Marcos Fuhr e de todos os oradores que o antecederam.
Encerramos
esta Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Sindicato dos Professores
do Rio Grande do Sul ouvindo o Hino Rio-grandense.
(Executa-se
o Hino Rio-grandense.)
(Encerra-se
a Sessão às 18h38min.)
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